Julgamento do massacre do Carandiru é precipitado, diz advogada

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Processo do massacre do Carandiru aguarda há duas décadas para ser analisado pela Justiça
Foto: Marina Novaes/Terra

A advogada Ieda Ribeiro de Souza, responsável pela defesa de pelo menos 79 policiais que irão a julgamento pela morte de 111 presos, no episódio que ficou conhecido como o massacre do Carandiru, afirmou nesta quinta-feira que a decisão de iniciar o julgamento em 28 de janeiro de 2013 é precipitada. Os crimes estão prestes a completar 20 anos, o que acontecerá na próxima terça-feira, 2 de outubro.

"Para mim é uma surpresa. Ainda não fui notificada e me surpreende muito. Ao que parece, foi uma decisão acelerada por conta do aniversário do caso", diz ela.

De acordo com Ieda, fazer o julgamento sem a realização da perícia das armas dos policiais - que não aconteceu até hoje, prejudica muito a defesa. "O que precisamos é individualizar a conduta de cada um dos policiais no caso. Do jeito que está, todos estão respondendo por tudo", afirma.

A advogada diz que depois de analisar a decisão do juiz Luiz Augusto Nardy Marzagão, pode usar aquele que considera um remédio adequado para que o julgamento não seja "feito às pressas". "Se for o caso posso entrar com habeas corpus para que o julgamento ocorra com as provas adequadas para a defesa".

Julgamento

Os policiais militares acusados pelo massacre de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo em 2 de outubro de 1992 irão a julgamento no próximo dia 28 de janeiro no fórum da Barra Funda. O julgamento foi marcado nesta quinta-feira. Após duas décadas, pelo menos 79 policiais militares ainda esperam para serem julgados. O único que já recebeu sua sentença foi o coronel da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação no dia do massacre, mas teve sua pena de 632 anos de prisão anulada em 2006, meses antes de morrer.

A Justiça decidiu julgar o caso em etapas, sendo que nesta primeira fase serão julgados 28 policiais militares, de um grupo de pelo menos 79 réus que aguardavam julgamento há duas décadas. A ideia é realizar o julgamento em blocos, pois não haveria condições para que a defesa e a acusação apresentassem suas teses se todos os réus fossem julgados de uma só vez.

Nessa primeira etapa, serão julgados os seguintes réus: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornellas Santos, Wlandekis Antônio Cândido Silva, Roberto Alberto da Silva, Joel Cantílio Dias, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Valter Ribeiro da Silva, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Fervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antônio de Medeiros, Haroldo Wilson de Mello, Luciano Wukschitz Bonani, Paulo Estevão de Melo, Roberto Yoshio Yoshicado, Salvador Sarnelli, Fernando Trindade, Antônio Mauro Scarpa, Argemiro Cândido, Elder Taraboni, Sidnei Serafim dos Anjos, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Marcos Ricardo Polinato, Reinaldo Henrique de Oliveira, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues.

De acordo com o juiz Luiz Augusto Nardy Marzagão, a Justiça aguardava apenas a realização do exame de confronto balístico que, na avaliação do magistrado, é uma perícia "fadada ao insucesso", devido ao tempo que exigeria para ser realizado. Para ele, a ausência da perícia não prejudica o julgamento, já que "fora apreendido menos de um projétil por arma".

"À vista disso, indaga-se: qual a razão da existência de um processo que não produz quaisquer efeitos concretos no mundo naturalístico, ou seja, que não tem qualquer finalidade prática? Qual a razão de ser da existência de um processo que permanece sem julgamento por 20 anos? A resposta nos parece óbvia. A rigor, torna-se imperioso o julgamento do presente feito", diz o juiz, ao determinar a realização do julgamento para janeiro deste ano.

A defesa e a promotoria já apresentaram a lista das testemunhas que querem ouvir em plenário. Ao todo, 75 testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público (MP) - sendo 22 agentes penitenciários, um ex-diretor da Casa de Detenção e detentos que sobreviveram à chacina.

Já a defesa quer convocar 10 testemunhas, entre elas os três juízes que acompanharam as negociações com os presos durante a rebelião, o ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco de Campos e o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho. O juiz lembra, porém, que antes do julgamento será preciso fazer um levantamento de quais réus e testemunhas continuam vivos, o que deve diminuir o número de pessoas ouvidas.

"O número de vítimas e eventuais testemunhas também já foi bastante reduzido, muitas delas já faleceram. Essas testemunhas e vítimas já não têm na memória com exatidão aqueles fatos que ocorreram. Não têm condição de lembrar os fatos com a mesma precisão que tiveram na época", completou o promotor Fernando Pereira da Silva.

Devido ao grande número de réus, é impossível julgar este caso de uma vez só, portanto, a ideia é reparti-lo em blocos, divididos inicialmente de acordo com a atuação de cada grupo na Casa de Detenção. Segundo a denúncia, o Batalhão de Choque atuou no 1º e 2º andares, o Comando de Operações Especiais (COE) agiu no 3º andar, e o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi destacado para o 4º. A previsão é que cada julgamento ocorra com pelo menos 45 dias de intervalo entre um e outro, mas é impossível apontar o tempo e quanto irá custar para finalizar o caso todo.

O massacre

Em 2 de outubro de 1992 uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo - o Carandiru - deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e a morte de 111 detentos.

Entre as versões para o início da briga que desencadeou o acionamento da PM está a disputa por um varal ou a disputa pelo controle de drogas no presídio por dois grupos rivais. Ex-funcionários da Casa de Detenção afirmam que a situação ficou incontrolável e por isso a presença da PM se tornou imprescindível.

A PM diz que foi hostilizada e que os presos estavam armados. Presos garantem que atiraram todas as armas brancas pela janela das celas assim que perceberam que a invasão era iminente. Do total de mortos, 102 presos foram baleados e outros nove morreram em decorrência de ferimentos provocados por armas brancas. De acordo com o relatório da Polícia Militar, 22 policiais ficaram feridos. Nenhum deles a bala.