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Amigos e amigas do Blog Atitude em Una, mais uma vez usarei da prerrogativa de parafrasear nosso ex-presidente Lula (o primeiro trabalhador a chegar ao poder e instaurar a transparência na gestão pública), quando ele dizia: "Nunca antes na história desse país...."
Modifico algumas palavras e digo: Nunca antes na história da cidade de Una.
Tendo dito, explico o motivo de tal comparação. Hoje dia 01 de Março de 2013 nossa cidade viveu um momento histórico, momento esse, em que apenas pessoas com o verdadeiro intuito de mudar, aplicar a total transparência e lisura na gestão pública são capazes de realizar.
Só para lembrar, desde o dia 18/02/13 uma nova empresa prestava serviços do transporte escolar (reveja aqui).
O gabinete da Prefeita Diane, abriu espaço para receber a SESSÃO PÚBLICA do Ato de Pregão Presencial de número Nº 001/2013 (publicado no Portal da Prefeitura no dia 18 de Fevereiro de 2013).
Se reuniram no gabinete da Prefeita Diane os seguintes:
Empresas:
Viação Campo Verde Transp. e Turismo Ltda - Representante credenciada: Geisa Ferreira Santos
Raimundo Carlos do Lago Muniz ME - Representante credenciada: Naiara Cerqueira Bonfim
D. Soares Santos Transporte ME - Representante credenciado: Adnilson Nogueira da Silva
DZSET Comercial e Serviços Ltda - Representante credenciado: Maxwell Rodrigues de Oliveira
MRH Locadora de Veículos Ltda - Representante credenciado: Milton Santos de Jesus Filho
Vereadores:
Aílton Pedreiro (PSD)
Man (PTN)
Tanda (PHS)
Professor Jorge (PT)
Funcionários Públicos concursados ou em exercício:
Alberto Shinji - Secretário de Administração
Gilberto Lisboa - Secretário de Educação
Dr. Bento - Advogado do Município
Dr. Tadeu - Procurador do Município
Edilson Lobo - Auxiliar Administrativo
Jeferson Silva - Auxiliar Administrativo
Daniel da Silva - Pregoeiro
Marijoice Ribeiro - Diretora Executiva do Gabinete
José Mauro - Chefe dos Transportes da Educação
Márcio Neves - Chefe de Transporte, Estradas e Rodagem
Representante da Comissão dos Estudantes Universitários (a pedido do Secretário de
Educação) - que também utilizou-se da oportunidade para registrar toda a Sessão:
Educação) - que também utilizou-se da oportunidade para registrar toda a Sessão:
Di Rusciolelli
A Sessão começou as 08:00 horas da manhã. Toda a sessão foi filmada, fotografada e consta com testemunhas que todo o processo atendia às disposições contidas na Lei nº 10.520/2000 e no Decreto nº 3.555/2000, que objetivou os certames licitatórios relativos ao Pregão nº 001/2013, referente ao Processo de licitação supracitado.
Na abertura dos envelopes foi constatado que apenas uma empresa atendia a todos os pré requisitos do Edital, e portanto foi a empresa vencedora. Porém, na suma expressão da democracia plena, todos os presentes puderam conferir o processo de abertura de envelopes, todas as empresas presentes, através de seus respectivos representantes puderam dar vista em todas as documentações. Após as discussões sobre os termos da licitação no que dizia respeito ao credenciamento dos presentes e com direito de palavra, ficou evidente que uma das empresas presentes não poderia se pronunciar através de um de seus representantes, o senhor Diego Soares, pois a sua empresa credenciou o senhor Adnilson somente para ter direito de voz.
A empresa Campo Verde, através de sua representante, pediu vistas a empresa MRH, pois segundo a mesma, a MRH não prestava a declaração de Micro Empresa e sim empresa Ilimitada A MRH se defendeu, alegando que toda a documentação estava cadastrada seguindo as normalidades do edital.
Adentrando a manhã, a sessão seguiu com as 5 empresas, e no desenrolar das coisas, as empresas começaram a perder para elas mesmas. Por que?
A empresa MRH Locadora de Veículos Ltda, foi a primeira a ser eliminada do certame, tendo em vista que seu representante não rubricou os fechos(envelopes), desatendendo o item 4.1.4 do Edital. Também, logo em seguida e quase pelo mesmo motivo, e também desatendendo o mesmo item do edital, empresa D. Soares Santos Transporte ME, caiu logo em seguida, pois verificou-se que não se identificou corretamente seu CNPJ nos envelopes.
A empresa Viação Campo Verde Transp. e Turismo Ltda, também foi desclassificada pois não apresentou a planilha de custos, desatendendo o item 5.1.2.1 do Edital. E a empresa Raimundo Carlos do Lago Muniz ME, ao abrir o seu envelope, também foi desclassificada, pois não assinou a proposta de preços, desatendendo o item 5.1 do Edital.
Sobrou portanto a empresa DZSET Comercial e Serviços Ltda para ser analisada sua documentação proposta solicitada. Todas as empresas presentes, constataram, e até se propuseram a embargar a provável vitória da empresa, chegando até quererem entrar com recurso, no presente momento, a empresa D. Soares Santos Transporte ME, que em vários momentos da sessão, já havia se manifestado contrária algumas documentações da empresa DZSET, porém, após todas as verificações e seguindo abaixo a Cópia da Ata original da sessão, preferiu não fazê-lo e aceitou a eminente derrota na licitação.
Por fim, exatamente ao meio-dia de hoje, foi declarada como vencedora do processo licitatório a empresa DZSET Comercial e Serviços Ltda, pois foi a única a atender a todas as exigências contidas no Edital de Licitação (que está abaixo). A empresa se comprometeu frente a todos presentes e depois na frente da Prefeita Diane, que a partir da Segunda-Feira, dia 04 de Março de 2013, a mesma já disponibilizará os ônibus para todas as regiões, suprindo assim a necessidade de transporte do município, bem como o transporte universitário. Os custos da empresa para prestar o serviço pelo prazo de 1 ano, conforme no Edital, serão de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) por mês. Um dos valores mais altos da licitação. A empresa é situada em Lauro de Freitas.
Porém a empresa Campo Verde, todavia tem um contrato com a prefeitura de Una, até o dia 18/03/13 para o transporte universitário.
Porém a empresa Campo Verde, todavia tem um contrato com a prefeitura de Una, até o dia 18/03/13 para o transporte universitário.
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| Sessão do Pregão presencial aberto - Gabinete da Prefeita Diane |
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| Os vereadores Man(PTN) e Aílton Pedreiro(PSD) |
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| Na mesa: o Pregoeiro Daniel e a equipe de apoio, Jeferson Silva, Edilson Lobo e Marijoice Ribeiro |
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| Destaque para o advogado do município filmando toda a sessão |
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| Vereadores Man, Aílton e Tanda |
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| José Mauro e Oberval Berbet - que acompanharam os certames licitatórios como platéia |
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| Os representantes da Campo Verde, da DZSET e da DS Soares Transportes |
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| Vereador Professor Jorge |
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| De vermelho a representante da Raimundo Carlos do Lago Muniz ME e da MRH. |
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| Gilberto Lisboa, secretário de educação de Una chegando no recinto e cumprimentando os presentes |
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| Sentados: Shinji Secretário de Administração e Gilberto Lisboa Educação |
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| Algumas fotos dos ônibus da empresa vencedora |
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| Algumas fotos dos ônibus da empresa vencedora |
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| Algumas fotos dos ônibus da empresa vencedora |
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| Maxuel representante da empresa DZSET, vencedora da licitação dos transportes escolares, ao seu lado Marijoice Ribeiro |
Vejam aqui os itens que impediram as empresas de continuar no processo de concorrência:
As empresas MRH Locadora de Veículos Ltda e D. Soares Santos Transporte ME caíram a descumprir o item 4.1.4 que diz:
Envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação, separados, fechados e rubricados no fecho, opacos, contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres:
ENVELOPE N° 1 - PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
PREGÃO Nº 001/2013
(RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE)
CNPJ N° XXXX
ENVELOPE N° 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
PREGÃO Nº 001/2013
(RAZÃO SOCIAL DO LICITANTE)
CNPJ N° XXXX
A empresa Viação Campo Verde Transp. e Turismo Ltda caiu ao descumprir o item 5.1.2.1, que diz:
No preço cotado deverão estar incluídos todos os custos decorrentes da execução contratual, tais como, despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital;
E a empresa Raimundo Carlos do Lago Muniz ME caiu ao descumprir o item 5.1 que diz:
5.1.1 A proposta de preços, emitida por computador ou datilografada, redigida em língua portuguesa, com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada, como também rubricadas todas as suas folhas pelo licitante ou seu representante, deverá conter:
5.1.2 As especificações do objeto de forma clara e precisa, observadas as especificações constantes do Termo de Referência;
Segue abaixo os PDF's da Ata da Sessão Pública, do Edital Completo e do Pregão publicado no dia 18/02/13:
Ata da Sessão Pública
Pregão publicado no dia 18/02/13
Ata da Sessão Pública
Pregão publicado no dia 18/02/13
Edital Completo
Acessando o site da Receita Federal, podemos identificar a empresa vencedora do certame licitatório, :
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.
| Emitido no dia 01/03/2013 às 15:17:42 (data e hora de Brasília). |
O Blog Atitude em Una, pôde acompanhar todo o processo, através do seu blogueiro Di Rusciolelli, que foi convidado pelo Excelentíssimo Dr. e Professor Gilberto Lisboa, MD Secretário de Educação, Esporte e Cultura de Una, e é testemunha ocular de todo o processo legal da sessão, uma verdadeira audiência pública, com atos democráticos práticos e uma aula de transparência pública. Fica aqui o elogio e os parabéns do Blogueiro, não como parte integrante (o que é sabido por todos e não posso esconder) nem como primo da Prefeita (outra coisa que não posso esconder), mas como um cidadão que estava presente no momento e que pôde acompanhar todo o processo, do início ao fim, onde não tenho noticias em Una, que algum dia em nossa cidade uma licitação foi assim, jogada as claras, aberta e atendendo os preceitos da lei.
CURIOSIDADES
As empresas perdedoras, acabaram perdendo para elas mesmas, por simples vacilos.
E a maior curiosidade de todas. A empresa vencedora do Certame Licitatório foi a DZSET, isso diz alguma coisa aos amigos leitores?
Identificaram? Então voltemos no tempo, exatamente nas eleições 2012, qual foi o número de um dos candidatos derrotados nas urnas, pela atual prefeita? DEZESSETE, e por mera coincidência, uma empresa de Lauro de Freitas, que pelo preço (conforme vocês viram acima os valores) não iria ganhar jamais a licitação, saiu vencedora do processo de licitação.
As empresas perdedoras, acabaram perdendo para elas mesmas, por simples vacilos.
E a maior curiosidade de todas. A empresa vencedora do Certame Licitatório foi a DZSET, isso diz alguma coisa aos amigos leitores?
Identificaram? Então voltemos no tempo, exatamente nas eleições 2012, qual foi o número de um dos candidatos derrotados nas urnas, pela atual prefeita? DEZESSETE, e por mera coincidência, uma empresa de Lauro de Freitas, que pelo preço (conforme vocês viram acima os valores) não iria ganhar jamais a licitação, saiu vencedora do processo de licitação.
fonte atitude una
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