Justiça do Trabalho mira clubes para coibir trabalho infantil no futebol

Justiça do Trabalho mira clubes para coibir trabalho infantil no futebol

 

Peneiras de jogadores mirins acima de 14 anos caracterizam relação de trabalho entre o clube e o aprendiz de futebol. A decisão é da Justiça Federal do Trabalho que, baseada nisto, condenou o Atlético Mineiro por explorar menores em suas categorias de base. O problema vem sendo investigado em outros estados também e deve atingir a maioria das associações profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Promotores e procuradores federais devem denunciar outros clubes brasileiros de vários estados por desrespeitarem a Lei Pelé e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do Atlético Mineiro, a Portuguesa Santista também já foi condenada e o Vasco está sob investigação.

Acima de 14 anos, candidatos a jogador profissional precisam assinar contrato de aprendizagem, ganhando um salário mínimo por mês, mantida a proporcionalidade das horas passadas dentro do clube. Esta foi a decisão da Justiça Federal do Trabalho, que julgou processo contra o Atlético Mineiro e condenou o clube, em 2011. Abaixo de 14 anos, nenhum clube pode manter atletas iniciantes em suas categorias de base.