RS e outros cinco Estados tentam anular aumento do piso dos professores

Seis governadores, entre eles Tarso Genro, questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o índice de reajuste do piso nacional de professores, definido em lei de 2008. Os Estados pedem uma medida temporária para suspender o critério atual, que leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago no ano passado – o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451. Alegando dificuldade para cumprir a regra, muitos Estados ainda não pagam o valor estipulado. Os governadores querem um novo parâmetro que permita um menor impacto nas contas públicas. Segundo a ação, a fórmula atual causa um impacto de tal forma no orçamento dos Estados que pode comprometer os demais serviços dos governos estaduais e municipais e inviabilizar investimentos.Hoje, no Rio Grande do Sul, um acordo do governo do Estado com o Ministério Público permite que o Estado complemente, com abono, o salário dos educadores que recebem menos de R$ 1.451.