Governo já descarta cumprir meta fiscal também em 2013

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MARIANA SCHREIBER

DE BRASÍLIA

A área econômica do governo já praticamente descartou a possibilidade de cumprir a meta fiscal em 2013. Segundo análises dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mesmo que a economia volte a crescer na casa dos 4% no próximo ano, como prevê o mercado, o aumento da arrecadação não será suficiente para fazer o superavit primário --economia para o pagamento de juros da dívida pública-- ambicionado, de 3,1% do PIB.

Receitas atípicas inflam esforço fiscal do governo em R$ 25 bi, diz estudo

A economia teria que vir ou de mais receitas --mas Dilma vem cortando impostos-- ou de cortes de investimentos --mas o governo não está mais disposto a sacrificá-los, como fez em 2011-- para garantir um saldo fiscal robusto. O discurso atual é que os gastos com obras são prioritários e devem ser expandidos.

O governo tem folga para encolher o superavit porque, com a redução dos juros pelo BC (Banco Central), a dívida pública está sob controle.

A taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), que reajusta boa parte da dívida federal, caiu de 12,5% para 7,25% ao ano desde agosto de 2011. Segundo a consultoria LCA, isso reduziu pela metade o custo da dívida pública em relação a cinco anos atrás.

Caso a economia retome o crescimento na casa dos 4%, a LCA estima que um superávit primário de apenas 1% do PIB seria suficiente para manter a dívida no atual patamar de 35% do PIB. Já um superávit primário de 2% poderia reduzir a relação dívida/PIB para 30% até 2015.

Análise do Itaú vai na mesma direção. Segundo os analistas do banco, a política do governo de cortar impostos e acelerar o investimento trará um superavit de 2,6% neste ano e de 2,2% em 2013.

Ao anunciar o orçamento de 2013, em agosto, Mantega já preparou terreno para o descumprimento da meta. Ele disse que, "se necessário", o governo descontaria gastos com investimento e perdas com cortes de impostos --o que é previsto em lei.

A meta de 3,1% do PIB em 2013 equivale a um superavit primário de R$ 155,9 bilhões --dos quais o governo pode abater até R$ 25 bilhões.

INFLAÇÃO

Para este ano, quando a arrecadação sofreu com a desaceleração da atividade econômica, já é dado como certo que a economia ficará abaixo dos 3,1% do PIB fixados como alvo. Nos 12 meses até agosto, último dado disponível, o superavit primário equivalia a 2,46% do PIB.

O governo aguarda o desempenho da arrecadação nos últimos meses de 2012 para definir quanto vai descontar da meta de R$ 96,9 bilhões deste ano. O limite de abatimento é de R$ 25,6 bilhões.

Apesar do esforço para criar fontes extras de receita, não foi possível compensar totalmente a arrecadação menor. A previsão dessas receitas com dividendos foi elevada em R$ 9,17 bilhões, para R$ 29 bilhões (valor recorde). A maior parte vem do BNDES, apesar de o lucro do banco ter registrado forte queda.

Desde julho, a equipe econômica já sabe que o superavit previsto não será alcançado, mas mantém o discurso de que seria possível atingi-lo. Na avaliação da presidente Dilma Rousseff e do ministro Guido Mantega (Fazenda), isso era necessário para sustentar a política de corte nos juros.