Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que os cartórios brasileiros arrecadam R$ 1 bilhão por mês. São dados de 13.232 unidades cartorárias do último semestre de 2013. A arrecadação ainda é maior do que o valor divulgador, já que 570 unidades não enviaram informações sobre o seu faturamento.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, ao jornal O Globo, afirmou que os dados passam uma falsa impressão dos cartórios brasileiros, por não discriminar o valor repassado a títulos de impostos, que corresponde a quase 60% do que é arrecadado em cada cartório. Bacellar ainda pontua que é preciso retirar os gastos com folha de pagamento, informatização e o valor que é repassado ao Judiciário.
De acordo com o CNJ, cada cartório, arrecadou, em média, R$ 444 mil em seis meses. A unidade com melhor desempenho no país, o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, arrecadou valores bem acima desta média, totalizando R$ 48 milhões em um semestre.
Completam a lista de cartórios com maior movimentação o 11º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo e o Serviço Registral de Imóveis e Títulos de Primavera do Leste (MT). A projeção para 12 meses é de que os cartórios receberiam R$ 12 bilhões e é 20 vezes maior do que o orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para o ano de 2014, que é de R$ 564 milhões.
Quase 5 mil cartórios possuem titulares não aprovados em concurso público, considerado ilegal pelo CNJ, uma dessas unidades é 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia, que recebeu quase R$ 30 milhões no semestre em que as informações foram reunidas.
As informações foram divulgadas a partir da requisição de um aprovado em concurso público do Tribunal de Justiça de Goiás para atuar em cartórios.
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