DINHEIRO SERÁ PAGO QUASE TOTALMENTE POR ESTADOS E INICIATIVA PRIVADA, ENQUANTO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES IRÁ SE RESPONSABILIZAR POR R$ 1 BILHÃO
O setor portuário irá receber R$ 54,2 bilhões em investimentos até 2017, anunciou na manhã desta quinta-feira (06/11) o governo por meio de documento enviado pela Secretaria Especial de Portos. Serão R$ 31 bilhões para arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP) em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017.
Os portos beneficiados são os de Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Também estão incluídos Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.
Acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários e pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos do país ainda receberão outros R$ 2,6 bilhões. O dinheiro será pago quase em sua totalidade por estados e iniciativa privada, enquanto o Ministério dos Transportes irá gastar R$ 1 bilhão.
A presidente Dilma Rousseff disse que o programa de investimentos em logística no setor portuário tem como objetivo principal aumentar a movimentação de cargas no Brasil. Segundo ela, o programa dá continuidade à abertura dos portos brasileiros, iniciada por D. João VI às Nações Amigas. "Temos, a partir de D. João VI, uma relação especial com portos. Agora, damos mais um passo para abrir os portos, não às nações amigas, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada", disse.
A presidente também afirmou que o governo quer, com o novo marco regulatório e com as medidas anunciadas, inaugurar uma nova era com a modernização da gestão portuária e a expansão dos investimentos. Sempre com base em parcerias do setor privado com o público. "O nosso objetivo é a maior movimentação de carga com o menor custo possível, com a menor tarifa possível", disse Dilma.
"Precisamos modernizar a infraestrutura e gestão portuária para aumentar a movimentação e diminuir o custo do setor portuário brasileiro", afirmou Leônidas Cristino, ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP). "Para isso, precisamos de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e terrestres" .
A SEP passará a centralizar todo o planejamento do setor portuário, de acordo com Cristino. "Antes, todo porto fazia seu planejamento sem olhar o Brasil como um todo, com recursos dispersos. Assim, o aumento da competitividade e cargas ficava ao largo. Por isso, centralizamos". O governo irá unir ações do plano de rodovias, ferrovias e portos, uma união entre as áreas de transportes e portuária, para melhorar o uso do dinheiro.
Por que investir nos portos
A presidente Dilma explicou nesta quinta que os investimentos nos portos visam eliminar barreiras, aumentar a competição e elevar o número de participantes, pois os portos representam 95% do fluxo de comércio exterior no país. "O que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística", afirmou.
A operação mais eficiente, com custos mais baixos e maior volume de cargas possível, também deve contribuir para que haja mais emprego e crescimento, de acordo com Dilma. "Queremos aprimorar o marco regulatório para que os investidores se sintam fortalecidos e protegidos, com horizonte para investir".
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