A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de uma mulher grávida, que sofre de uma doença no coração, para fazer um aborto.
Moradora de Belo Horizonte, ela entrou com a ação no fim de novembro, quando estava com 8 semanas de gestação, argumentando que tem miocardiopatia dilatada, que colocava em risco sua vida e a do bebê.
Na sentença, o juiz Geraldo Campos entendeu que ela não tomou cuidados para evitar a nova gravidez, por isso disse que não caberia à Justiça permitir outro aborto.
Campos destacou, na decisão, que o casal é formado por pessoas “maduras e esclarecidas”, não podendo se falar em gravidez “fortuita ou não esperada, mas absolutamente previsível”.
Porém, antes da sentença o médico que atestou o risco de vida da grávida fez o aborto, segundo o advogado dela, Nelson Salgado. Ele disse que a decisão foi tomada diante da demora da Justiça em analisar o pedido e do risco de morte iminente atestado por um médico.
Na avaliação dele, o caso se enquadra em abortos permitidos pela lei, por colocar em risco a vida da gestante. Sobre os métodos contraceptivos, afirmou que eles podem falhar.
A mulher não quer ter o nome divulgado. Ela, segundo o advogado, vive com um marcapasso e tem um filho adolescente, que nasceu antes de a doença se agravar.
A decisão judicial não previa punição em caso de descumprimento, segundo ele.
A Folha não conseguiu localizar o juiz, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, para comentar o caso. A assessoria do fórum informou que os juízes estão em recesso.
O Ministério Público, via assessoria de imprensa, disse que os promotores também estão em recesso e não respondeu se o aborto pode ter consequências legais.

Fonte: Folha