BRASÍLIA e SÃO PAULO — O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira que o governo pretende entregar em 2018 a obra do trem-bala, que vai ligar Rio e São Paulo, passando por Campinas, um ano antes da previsão fixada no edital de contrato, publicado hoje. Nessa primeira fase, será escolhido o fornecedor da tecnologia a ser empregada e operador do sistema, cabendo à União, executar a obra. A EPL terá 45% do projeto e o investidor privado o restante, dentro de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser criada.
Segundo Figueiredo, o preço máximo da passagem na classe econômica para ir do Rio a São Paulo será R$ 250,00 (valores atuais). O tempo da viagem nesse trajeto é de 99 minutos. Independente de demanda, o operador terá que colocar em circulação três trens por hora, em horário de pico, no trecho Rio-SP e um por hora na ligação Rio-Campinas, nos momentos de maior procura (entre 6h e 9h e 17h e 20h). Na classe executiva, o valor é liberado.
— Como tarifa teto, considero competitivo. No transporte aéreo, o valor chega a R$ 1 mil na compra em cima da hora — disse Figueiredo.
O governo publicou no “Diário Oficial” desta quinta-feira autorização para o modelo de concessão do projeto de construção do trem-bala. O leilão está marcado para o dia 19 de setembro de 2013, às 14h, na sede do BM&Bovespa, em São Paulo.
Segundo resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), o modelo de concessão da estrada de ferro 222 prevê prazo de concessão de 40 anos para o serviço de “transporte ferroviário de passageiros por trens de alta velocidade, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, com paradas intermediárias, vinculado à exploração parcial ou total da infraestrutura, incluindo operação, manutenção e conservação do sistema”.
A licitação da obra bilionária inicialmente estava prevista para dezembro de 2010, mas, depois de uma tentativa fracassada de leilão em julho do ano passado, que acabou não recebendo qualquer proposta, o governo decidiu dividir o projeto em duas etapas de concessão.
Na primeira fase, em 2013, será escolhido o operador do serviço e a tecnologia a ser adotada, enquanto a segunda, em que será escolhido o concessionário responsável pela infraestrutura do projeto, é prevista para 2014.
O governo será sócio do projeto, por meio da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O atraso na publicação do edital resultou em um aumento do investimento inicial previsto em R$ 33,2 bilhões para R$ 35,6 bilhões. O estudo original, que apontava uma data de início de operação em 2014, considerava a demanda inicial menor, de 32,6 milhões de passageiros ao ano.
O lance mínimo do leilão estimado nessa primeira fase é de R$ 27 bilhões. O investidor privado entrará com R$ 7,7 bilhões em investimentos, e R$ 5 bilhões em reposição de equipamentos. O BNDES irá financiar 70% do investimento inicial.
Segundo Figueiredo, há grupos interessados da França, Espanha, Alemanha, Coreia e do Japão. Esse é o valor da obra, prevista para começar em 2014. O governo pretende executar toda a obra de uma só vez e não entregar por trechos. Depois da estrutura pronta haverá um prazo de 12 meses para testes.
A edição do DOU informa que ainda nesta quinta-feira serão disponibilizados o “edital, seus anexos, planilhas, formulários, informações, estudos e projetos”, no site da Agência Nacional de Transporte (ANTT). Os envelopes deverão ser entregues no dia 13 de agosto.
Segundo a resolução do CND, a tarifa-teto por quilômetro, em serviços prestados na classe econômica, que façam a ligação entre as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, em quaisquer dos dois sentidos, será de no máximo R$ 0,49. A tarifa será reajustada anualmente pelo índice de inflação IPCA.
No mínimo, 60% da capacidade de cada composição deverão ser destinados à classe econômica, em todos os serviços prestados, segundo o texto do CND.
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