A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo PTista comemora a derrubada de nove liminares de reintegração de posse em favor de produtores rurais que tiveram as propriedades invadidas por índios tupinambás em Buerarema.
Com a derrubada pela AGU, a milícia indígena está permitida a continuar ocupando terras. Os proprietários dos imóveis Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista ajuizaram ações de reintegração de posse a fim de reaverem seus imóveis invadidos pela milícia tupinambá. A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA deferiu os pedidos, autorizando o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão.
Visando a suspensão das liminares, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a permanência dos invasores indígenas nas terras dos produtores rurais. Os procuradores alegaram que as ações de reintegração foram proferidas sem suficiente amparo jurídico. Além disso, explicaram que o Relatório Circunstanciado, aprovado pelo presidente da Funai em abril de 2009, já havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação das terras. O relatório da autarquia reconhece que a área localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, na qual se situam os imóveis invadidos, é terra indígena da Comunidade Tupinambá, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal. (Questões Indígenas)
Diante dessa situação, é como se o povo de Olivença, Una, Buerarema e outros munícipios invadidos pelos bandidos não existissem, não são ninguém, não são nada. As famílias não existem, os sofrimentos, não existem, não existe o ser humano. Agora, bota a mão na consciência e veja se você não tem uma parte de culpa nisso tudo, não foi você, que sofre esse atentado hoje, que ajudou a botar esse PTralhas lá?
Gente, isso é preocupante e não é um problema só do povo de Buerarema e cidades invadidas não. Do jeito que as coisas caminham em nosso país, daqui a pouco o governo vai mandar os bandidos invadir nossas casas, tomar nossos carros e tudo que construímos com suor e trabalho, sob o pretexto que somos estrangeiros e invasores do nosso próprio país.
SE A TERRA É DOS ÍNDIOS COMO O GOVERNO FALA, INDENIZE OS FAZENDEIROS COMO FAZEM COM OS SEM TERRAS. QUE LEI É ESSA? DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS? ISSO É APENAS O COMEÇO DE UMA DITADURA DO PT.
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