MEC cobra calendário de reposição e já prevê aulas até fevereiro

Em carta enviada às universidades, pasta fala em 'esforço' para atender às reivindicações dos professores

07 de agosto de 2012 | 18h 43

Estadão.edu

O Ministério da Educação (MEC) cobrou das universidades e dos institutos federais paralisados pela greve dos professores o calendário de reposição das aulas. Em circular enviada aos conselhos superiores das instituições nesta segunda-feira, 7, a pasta diz que fiscalizará o cumprimento da carga horária. O governo dá como certa a necessidade de os docentes trabalharem durante todo o mês de dezembro e também em janeiro e fevereiro. Com isso, o ano letivo poderá emendar com o de 2013.

A carta do MEC foi assinada pelos secretários da Educação Superior, Amaro Lins, e da Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira. "Estamos convencidos de que a maior parte dos docentes e técnicos administrativos das nossas instituições reconhece o esforço do governo no sentido de atender as reivindicações das categorias envolvidas", diz trecho do documento.

A greve dos professores começou em 17 de maio. Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento. Na lista de reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, plano de carreira e melhores condições de trabalho.

Na noite da última sexta-feira, 3, o MEC informou que havia concluído as negociações com os docentes após fechar acordo com a Proifes, entidade que representa professores de sete universidades e um instituto. Foram contrários à proposta de reajuste apresentada pelo governo o Andes - o maior sindicato da categoria, presente em 51 das 59 universidades federais - e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. As duas entidades orientaram suas bases a intensificar a greve para pressionar pela retomada do processo de negociação.

Pela proposta do governo, os professores terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos.

Ponto cortado

Ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, suspendeu a decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados de servidores federais grevistas, ainda que a greve seja considerada legítima. Para Pargendler, o gestor público deve descontar os dias parados mesmo que o dinheiro seja devolvido após negociação com os movimentos. Segundo o Estadão.edu apurou, o MEC descartou a hipótese de cortar o ponto dos professores porque a decisão saiu após quase 80 dias de paralisação.

Ontem, os professores das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS e UFCSPA) e de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, além do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, votaram pelo fim da greve. Em outras instituições, principalmente as ligadas ao Andes e à Sinasefe, a paralisação continua.