quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Comarca de Una usa criatividade para promover acordos em transações penais
A Comarca de Una, no Sul do Estado, foi um dos destaques da Semana Nacional de Conciliação na Bahia. O motivo, porém, não se deve apenas ao bom índice de acordos firmados – 89,5% - nas varas Cível e Criminal. Foram 71 audiências realizadas e 61 conciliações nos dias 21 e 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro.
O que marcou os trabalhos foi a criatividade. Nas transações penais, de competência da Vara Criminal, cuja titular é a juíza Emanuele Armede, a pena era convertida em doações de alimentos, de utensílios e de móveis para as instituições de caridade instaladas no município, situado a aproximadamente 540 quilômetros de Salvador.
“Antes do início dos trabalhos, visitamos as entidades e fizemos um levantamento do material de que eles precisavam”, explica a servidora Valesca François. “Depois, cadastramos todas elas e demos ao Ministério Público. Durante as audiências, era feita a proposta de transação. Foi muito bom”, comemora.
As transações penais acontecem quando o Ministério Público propõe ao infrator o fim do processo criminal, desde que sejam cumpridas determinadas condições, a exemplo de prestação de serviços à comunidade ou o pagamento de cestas básicas.
Os acordos são possíveis nos crimes considerados de menor potencial ofensivo, com pena inferior a dois anos.
Valesca explica, também, que os orçamentos foram realizados nos estabelecimentos do município e utilizados como base para o oferecimento da transação penal pela promotora de Justiça.
O Abrigo de Idosos Frei Silvério, que abriga 30 pessoas, foi beneficiado com 24 camas de madeira sucupira, 30 jogos de lençóis, uma tevê, um refrigerador, alimentos e produtos de limpeza.
Já a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) ganhou uma tevê, um computador e produtos de limpeza A Semana da Conciliação também fez a alegria das crianças da Escola de Futebol Bola Cheia, que promove um trabalho assistencial no município. Foram meiões, bolas de futebol, cones e coletes.
Também cadastrada pela Vara Criminal, a Casa da Criança Menino Jesus, com 65 crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, ganhou alimentos e produtos de higiene e limpeza, os mesmos materiais recebidos pelo Centro de Estudos Espíritas.
“A maioria dos produtos deve ser entregue às instituições até o próximo dia 19”, conclui Valesca.
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