Senado pode votar essa semana projeto que pretende criar 180 novos municípios

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob pressão de parlamentares do próprio PMDB, de outros partidos governistas e até da oposição para colocar em votação um projeto de lei que pode levar à criação de cerca de 180 municípios no país e 30 mil novos cargos públicos. Para um interlocutor do Palácio do Planalto, trata-se de um “trem bala da alegria”. Prevendo desgaste à imagem do Senado, Renan vem segurando a votação há mais de um mês, com apoio do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas deve incluir o projeto na pauta desta semana, segundo o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Vamos votar terça-feira, com os ajustes devidos, para o governo não vetar”, diz Raupp, presidente nacional do PMDB em exercício.

O projeto fixa regras para incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos possam se emancipar após plebiscito. Cálculo “modesto” de um governista, com base na previsão de criação de 180 municípios, chega a uma despesa mensal de R$ 9 bilhões somente com salários. “Serão 360 prefeitos e vice-prefeitos, uma média de cem empregos por prefeitura (totalizando 18 mil), dez vereadores por cidade (1.800 ao todo), 5.400 funcionários de gabinetes e 1.800 administrativos para as câmaras municipais. Cerca de 30 mil cargos públicos. Calculando uma média de R$ 3 mil por cargo, seriam R$ 9 bilhões por mês só com funcionalismo. Um trem bala da alegria”, diz esse parlamentar. A despesa será dividida entre os municípios envolvidos (o original e o criado).

Pelo projeto, o requerimento para criação ou desmembramento de municípios deve ser subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores da área que pretende se emancipar. É exigido limite populacional mínimo: 50% da média nas regiões Norte e Centro-Oeste, 70% no Nordeste e 100% da média nas regiões Sul e Sudeste. Com base no censo demográfico de 2010, esses percentuais representariam, respectivamente, 5.997 (Norte e Centro Oeste), 8.396 (Nordeste) e 11.995 habitantes. (Pimenta)